Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 53r

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo à 53r. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços oferecidos pela 53r Inovações Digitais S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede em São Paulo, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma ou realizar o download de qualquer software disponível.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A 53r é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares focados em Finanças e Gestão Financeira. Nosso objetivo é fornecer ferramentas tecnológicas que auxiliem indivíduos e empresas na organização de seus ativos, fluxos de caixa e planejamento financeiro. A 53r atua como facilitadora no acesso a essas ferramentas, podendo ser a desenvolvedora proprietária ou distribuidora autorizada de softwares de terceiros.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades da plataforma 53r, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais;
• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente a 53r sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

A 53r reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem as diretrizes de segurança aqui estabelecidas.

4. LICENÇA DE USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo o nome da marca 53r, logotipos, designs, textos, gráficos e o código-fonte dos softwares disponibilizados, é de propriedade exclusiva da 53r Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

A 53r concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os softwares estritamente para fins pessoais ou profissionais de gestão financeira, conforme o plano adquirido. É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos softwares;
• Redistribuir, vender ou alugar os softwares baixados através da 53r sem autorização prévia;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.

5. REGRAS DE CONDUTA E USO DA PLATAFORMA

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 53r de forma ética e legal. É proibido utilizar nossos serviços para:

• Praticar atividades fraudulentas ou lavagem de dinheiro;
• Disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Interferir na infraestrutura tecnológica da 53r Inovações Digitais S.A.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A 53r empenha-se para que as ferramentas de gestão financeira sejam precisas e funcionais. No entanto, os softwares são fornecidos "como estão". A 53r Inovações Digitais S.A. não garante que:

• O software atenderá a todas as suas expectativas específicas;
• O serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Os resultados obtidos através do uso das ferramentas financeiras garantam lucros ou evitem perdas financeiras.

A responsabilidade pelas decisões financeiras tomadas com base nos dados gerados pelos softwares é exclusiva do usuário.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A 53r reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.