Termos de uso
Última atualização: 2026-05-13
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 53r
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Bem-vindo à 53r. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços oferecidos pela 53r Inovações Digitais S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede em São Paulo, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma ou realizar o download de qualquer software disponível.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A 53r é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares focados em Finanças e Gestão Financeira. Nosso objetivo é fornecer ferramentas tecnológicas que auxiliem indivíduos e empresas na organização de seus ativos, fluxos de caixa e planejamento financeiro. A 53r atua como facilitadora no acesso a essas ferramentas, podendo ser a desenvolvedora proprietária ou distribuidora autorizada de softwares de terceiros.
3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO
Para utilizar as funcionalidades da plataforma 53r, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais;
- Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
- Notificar imediatamente a 53r sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
A 53r reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem as diretrizes de segurança aqui estabelecidas.
4. LICENÇA DE USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo o nome da marca 53r, logotipos, designs, textos, gráficos e o código-fonte dos softwares disponibilizados, é de propriedade exclusiva da 53r Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.
A 53r concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os softwares estritamente para fins pessoais ou profissionais de gestão financeira, conforme o plano adquirido. É expressamente proibido:
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos softwares;
- Redistribuir, vender ou alugar os softwares baixados através da 53r sem autorização prévia;
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.
5. REGRAS DE CONDUTA E USO DA PLATAFORMA
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 53r de forma ética e legal. É proibido utilizar nossos serviços para:
- Praticar atividades fraudulentas ou lavagem de dinheiro;
- Disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
- Interferir na infraestrutura tecnológica da 53r Inovações Digitais S.A.
6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A 53r empenha-se para que as ferramentas de gestão financeira sejam precisas e funcionais. No entanto, os softwares são fornecidos "como estão". A 53r Inovações Digitais S.A. não garante que:
- O software atenderá a todas as suas expectativas específicas;
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros;
- Os resultados obtidos através do uso das ferramentas financeiras garantam lucros ou evitem perdas financeiras.
A responsabilidade pelas decisões financeiras tomadas com base nos dados gerados pelos softwares é exclusiva do usuário.
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A 53r reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.
8. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.